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Publicado em 06/07/2018 15:10

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Servidores relotados
Servidores relotados
Foto: Diário Oficial, 6 de julho 2018

Secretaria de Comunicação relota 42 funcionários para demais órgãos do Estado

 

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta sexta-feira (6), a relotação de 42 servidores da Secretaria de Comunicação (Secom), que estavam na TVE e na FM Cultura, para 12 diferentes secretarias e órgãos estaduais. Eles devem se apresentar, a partir da próxima segunda-feira (9), nos seguintes locais: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (2), EGR (2), Secretaria da Saúde (1), Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (2), Secretaria de Desenvolvimento Rural (4), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (2), Secretaria dos Transportes (4), Daer (2), Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (11), Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (5), Secretaria de Obras Públicas (1), Secretaria da Segurança Pública (6).

“Após as relotações, ainda permanecem 123 funcionários na TVE e na FM Cultura, número suficiente para manter as duas emissoras em atividade”, afirma o diretor de Radiodifusão e Audiovisual da Secom, Orestes de Andrade Jr.

Histórico
No último dia 30 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul o decreto Nº 54.089, encerrando as atividades da Fundação Piratini, cumprindo a determinação da Assembleia Legislativa, que aprovou, no dia 21 de dezembro de 2016, o projeto de lei 246/2016. Na ocasião, todos os 165 servidores da Fundação Piratini foram transferidos para um quadro especial da Secom.

A extinta Fundação Piratini demitiu 59 servidores (27 aderiram ao Plano de Demissão Voluntária) sem estabilidade. Dos 165 servidores que permaneceram e foram incorporados pela Secom, 28 têm estabilidade reconhecida pelo Estado, ou seja, possuíam cinco anos de serviço público quando da promulgação da Constituição de 1988. Os demais funcionários têm estabilidade precária, mantida por liminar na Justiça. O assunto está para ser apreciado no Superior Tribunal Federal (STF).

Arquivos para download
Diário Oficial, 6 de julho 2018 (tamanho: 54 kB)
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